Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7584 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 5601–5650 de 7584 processos (mais recentes primeiro).

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 6ª ROD • Item 3—Relator
    SEI 00066.004388/2020-13

    Reunião Deliberativa

    Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 21, 61 e 01 - tema 2 da Agenda Regulatória 2021-2022 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 740, de 16 de abril de 2024

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 113 | Eutrópio