Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC7650 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 5751–5800 de 7650 processos (mais recentes primeiro).

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 5ª ROD • Item 2—Relator
    SEI 00058.039183/2019-14

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 9900/2019 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00066.005416/2023-54

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00066.005416/2023-54

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00066.005416/2023-54

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00066.005416/2023-54

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00066.005416/2023-54

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade

  • 4ª ROD • Item 1—Relator
    SEI 00066.005416/2023-54

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 116 | Eutrópio