Conselheiro/Diretor — ANAC7650 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 5901–5950 de 7650 processos (mais recentes primeiro).

4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00066.005416/2023-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo E94.103(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 Deliberação: Aprovado, por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
4ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.033067/2020-17
Reunião Deliberativa
Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 01, 91 e 121 e de alteração das Resoluções nº 293, 19 de novembro de 2013, e nº 457, de 20 de dezembro de 2017- tema 2 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade