Conselheiro/Diretor — ANAC7716 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 7551–7600 de 7716 processos (mais recentes primeiro).

3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
3ª ROD • Item 13—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa
Proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de consulta Pública nº 2/2024
2ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade