Conselheiro/Diretor — ANAC7518 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 2951–3000 de 7518 processos (mais recentes primeiro).

1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
1ª RED • Item 329/06/2023Relator
SEI 00058.028459/2023-15
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de decisão de aplicação de medidas cautelares de interdição da aeronave PS-CCC e de suspensão de habilitação, proferidas nos Autos de Providência Acautelatória nº 000611.C/2023 e nº 000612.C/2023 Deliberação: Provido por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade