Conselheiro/Diretor — ANAC7518 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 3051–3100 de 7518 processos (mais recentes primeiro).

20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
20ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.001658/2023-89
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 91.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira
19ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.044033/2023-09
Reunião Deliberativa
Recurso Administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infrações nºs 1875.I/2023, 1876.I/2023, 1877.I/2023, 1878.I/2023 e 1880.I/2023 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Tiago Pereira