Conselheiro/Diretor — ANAC7518 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 3851–3900 de 7518 processos (mais recentes primeiro).

12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.042720/2022-09
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao não recolhimento integral da Contribuição Fixa do ano de 2022 Deliberação: Retirado de Pauta
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00058.029968/2020-12
Reunião Deliberativa
Prorrogação de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.305(f)(1)(i) do RBAC nº 154 no Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 680, de 8 de agosto de 2024