Conselheiro/Diretor — ANAC7518 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 4051–4100 de 7518 processos (mais recentes primeiro).

12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
12ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.013906/2023-24
Reunião Deliberativa
Pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 3(c)(1)(iii) e 3(c)(1)(iv) do Apêndice H do RBAC nº 121 Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 681, de 8 de agosto de 2024
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade