Conselheiro/Diretor — ANAC7518 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 4201–4250 de 7518 processos (mais recentes primeiro).

11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.036625/2023-49
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 02/2024, que trata de proposta normativa que trata sobre a avaliação do modelo de regulação adotado pela ANAC, em especial com base nos conceitos e nas estratégias presentes na teoria da Regulação Responsiva - tema 19 da Agenda Regulatória 2023-2024 Deliberação: Aprovado por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade
11ª ROD • Item 6—Relator
SEI 00065.013710/2022-69
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 1040.I/2022 Deliberação: Provido parcialmente por unanimidade