Conselheiro/Diretor — ANAC4142 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 1101–1150 de 4142 processos (mais recentes primeiro).

19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Retirado de pauta
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant
19ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00065.037198/2022-46
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2696.I/2022 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do Pedido de Vista formulado pelo Diretor Ricardo Catanant