Conselheiro/Diretor — ANAC4179 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 2151–2200 de 4179 processos (mais recentes primeiro).

9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
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Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
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Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
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9ª ROD • Item 3—Relator
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Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
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Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
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Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
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9ª ROD • Item 3—Relator
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Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024
9ª ROD • Item 3—Relator
SEI 00066.001013/2023-36
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o art. 3º, item 1(ii) do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANAC e a DGAC/Chile Deliberação: Deferido por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 665, de 18 de abril de 2024