Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC4142 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 201–250 de 4142 processos (mais recentes primeiro).

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 16ª ROD • Item 224/10/2024Relator
    SEI 00058.069167/2022-43

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3573.I/2022 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Rogério Benevides — Relatoria na ANAC — página 5 | Eutrópio