Rogério Benevides
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.
Exibindo 2701–2750 de 4179 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.010195/2024-16
Reunião Deliberativa
Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.071094/2023-31
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
