Reuniões de Diretoria da ANAC
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Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 27012750 de 4179 processos (mais recentes primeiro).

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.010195/2024-16

    Reunião Deliberativa

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de alteração da Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019 Deliberação: Aprovado por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • SEI 00058.071094/2023-31

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 2884.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Rogério Benevides — Relatoria na ANAC — página 55 | Eutrópio