Conselheiro/Diretor — ANAC4216 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 3301–3350 de 4216 processos (mais recentes primeiro).

4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
4ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor Luiz Ricardo Nascimento
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade
3ª ROD • Item 2—Relator
SEI 00065.043796/2022-54
Reunião Deliberativa Eletrônica
Pedido de revisão em face de decisão da Diretoria Colegiada relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3188.I/2022 Deliberação: Negado conhecimento, por unanimidade