Reuniões de Diretoria da ANAC
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Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 301350 de 4068 processos (mais recentes primeiro).

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 15ª ROD • Item 107/10/2024Relator
    SEI 00065.006238/2024-70

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 272.I/2024 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 10ª ROD • Item 309/07/2024Relator
    SEI 00067.000256/2021-85

    Reunião Deliberativa

    Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade