Conselheiro/Diretor — ANAC4216 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 3751–3800 de 4216 processos (mais recentes primeiro).

3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
3ª ROD • Item 15—Relator
SEI 00058.026476/2019-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento dos Autos de Infração nºs 8844, 8903, 8957, 8960, 8964, 8975, 8976, 8977, 8980, 8981, 9428, 9429, 9431/2019 e 2926/2020 Deliberação: Retirado de pauta em virtude do pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Pereira
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.064875/2021-15
Reunião Deliberativa
Proposta de reabertura do prazo de contribuições da Consulta Pública nº 14/2023, que trata de proposta de resolução que regulamenta os requisitos de monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional, assim como de cálculo das obrigações de compensação dos operadores e de cumprimento com tais obrigações Deliberação: Confirmado por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Reabertura da Consulta Pública nº 14/2023
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024
1ª ROD • Item 1—Relator
SEI 00058.004521/2023-75
Reunião Deliberativa Eletrônica
Proposta de emendas aos RBACs nºs 01 e 21 Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Resolução nº 733, de 25 de janeiros de 2024