Rogério Benevides
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.
Exibindo 401–450 de 4142 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
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- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
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Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00067.000256/2021-85
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Segunda Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 73.I/2020 Deliberação: Negado provimento por unanimidade
- SEI 00058.039546/2021-28
Reunião Deliberativa
Propostas de resolução que dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC, de emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120 e 161, e de alteração das Resoluções nºs 153, de 18 de junho de 2010 e 158, de 13 de julho de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade
- SEI 00058.039546/2021-28
Reunião Deliberativa
Propostas de resolução que dispõe sobre a constituição do operador de aeródromo, a utilização de aeródromos civis e o cadastro junto à ANAC, de emendas aos RBACs nºs 01, 107, 120 e 161, e de alteração das Resoluções nºs 153, de 18 de junho de 2010 e 158, de 13 de julho de 2010 Deliberação: Aprovado por unanimidade