Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2 como relator • 0 como revisor

Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 759, de 13 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 759, de 13 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI na relatoria ou revisão.

  • 31ª ROD • Item 306/10/2026Relator
    SEI 00058.109538/2024-07

    Proposta de alteração da Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022

  • 31ª ROD • Item 306/10/2026Relator
    SEI 00058.109538/2024-07

    Proposta de alteração da Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022