Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2 como relator • 0 como revisor

Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 813, de 23 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 813, de 23 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI na relatoria ou revisão.

  • 6ª ROD • Item 122/09/2026Relator
    SEI 00058.111394/2025-21

    Proposta de alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo, objeto da Consulta Pública nº 01/2026, encerrada em 9 de março de 2026

  • 6ª ROD • Item 122/09/2026Relator
    SEI 00058.111394/2025-21

    Proposta de alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo, objeto da Consulta Pública nº 01/2026, encerrada em 9 de março de 2026

Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 813, de 23 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI — Relatoria na ANAC | Eutrópio