Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2 como relator • 0 como revisor

Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 817, de 7 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI ">

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 817, de 7 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI "> na relatoria ou revisão.

  • 7ª ROD • Item 119/02/2026Relator
    SEI 00058.024978/2025-68

    Proposta de modernização de medidas de segurança e controle de acesso de pessoas e objetos, objeto da Consulta Pública nº 02/2026, encerrada em 31 de março de 2026 - tema 5 da Agenda Regulatória 2025-2026

  • 7ª ROD • Item 119/02/2026Relator
    SEI 00058.024978/2025-68

    Proposta de modernização de medidas de segurança e controle de acesso de pessoas e objetos, objeto da Consulta Pública nº 02/2026, encerrada em 31 de março de 2026 - tema 5 da Agenda Regulatória 2025-2026

Rui Mesquita Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Resolução nº 817, de 7 de outubro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI "> — Relatoria na ANAC | Eutrópio