Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/Diretor — ANAC2 como relator • 0 como revisor

Rui Mesquita Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 13/2026 | Resolução nº 811, de 8 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rui Mesquita Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 13/2026 | Resolução nº 811, de 8 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI na relatoria ou revisão.

  • 27ª ROD • Item 101/09/2026Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 141 e 183

  • 27ª ROD • Item 101/09/2026Relator
    SEI 00058.023009/2022-47

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 141 e 183

Rui Mesquita Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 13/2026 | Resolução nº 811, de 8 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI — Relatoria na ANAC | Eutrópio