27ª Reunião Ordinária a ANAC

Relator: Rui Mesquita Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Aviso de Consulta Pública nº 13/2026 | Resolução nº 811, de 8 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI

Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda aos RBACs nºs 141 e 183

Relator: Cláudio Ianelli Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI | Ementa - SimplificaJuris ">

Proposta de decisão sobre gestão de slots

Relator: Cláudio Ianelli Deliberação: Aprovado por unanimidade Documentos: Relatório | Voto | Decisão nº 756, de 8 de setembro de 2026 | Certidão de deliberação | Pesquisa pública SEI "> 27ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da ANAC Início: 1º

Proposta de decisão que fixa interpretação sobre o art. 1º, inciso III, da Resolução nº 55, de 8 de outubro de 2008, no que se refere à conclusão de operações previamente agendadas afetadas por contingência sistêmica no Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP)