Tiago Pereira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Tiago Pereira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6301–6350 de 7013 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00058.073098/2023-53
Reunião Deliberativa
Revisão extraordinária do Contrato de Concessão em razão dos efeitos gerados pela celebração do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2019-Centro-Oeste Deliberação: Aprovado por unanimidade Ato decorrente: Decisão nº 660, de 21 de março de 2024
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria
- SEI 00065.047613/2023-51
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3020.I/2023 Deliberação: Provido parcialmente por maioria