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8ª Reunião Ordinária a ANAC

22 de maio de 2025

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 8ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANAC de 2025, realizada em 22 de maio, foram deliberados dois processos que resultaram na aprovação de abertura de consultas públicas para importantes temas regulatórios. A reunião, iniciada às 15h18 com quórum verificado, foi presidida pelo Diretor Tiago Pereira Honorato e contou com a presença dos diretores Mariana Altoé, Adriano Miranda e Diogo Moraes, além do Secretário Vítor Ramos, registrando-se a ausência justificada do Diretor Luís Ricardo.

O primeiro tema apreciado, de relatoria da Diretora Mariana Altoé, tratou da proposta de um novo marco regulatório para aeronaves não tripuladas (drones). A proposta visa substituir o RBAC-E nº 94 por um novo RBAC nº 100, reestruturando a classificação das operações com…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANAC.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANAC.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens • versão 264
  1. Reunião Deliberativa — item 1

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Mariana Altoé

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de edição do RBAC nº 100 - tema 9 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade Ato decorrente: Aviso de Consulta Pública nº 09/2025

  2. Reunião Deliberativa — item 2

    Submetido à Consulta Pública por unanimidade

    Reunião Deliberativa

    Relator: Tiago Pereira

    Proposta de instauração de consulta pública sobre proposta de emenda ao RBAC nº 21 - tema 11 da Agenda Regulatória 2025-2026 Deliberação: Submetido à Consulta Pública por unanimidade

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANAC, com a discussão de cada item da pauta.

8ª Reunião Ordinária a ANAC — Pauta e Resumo | Eutrópio