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15ª Reunião Extraordinária a ANATEL

13 de setembro de 2021

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel teve como pauta única a deliberação sobre os ajustes na proposta de Edital de Licitação para as faixas de radiofrequência do 5G (Processo SEI 53500.004083/2018-79), em resposta às determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), consolidadas no Acórdão nº 2032/2021. O Conselheiro Relator, Emmanoel Campelo, apresentou seu voto detalhando o acolhimento integral das determinações do TCU e da maior parte das recomendações, além de propor ajustes adicionais para aprimorar o certame.

Dentre as principais alterações propostas pelo relator, destacam-se a incorporação de um compromisso de conectividade para escolas públicas de ensino básico, a ser custeado com recursos provenientes dos lotes da…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANATEL.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANATEL.

Transmissão

Pauta da reunião

1 itens
  1. Conselheiro Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Licitação

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira

    Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 10/09/2021, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7384059 e o código CRC 05ECCF83 . Referência: Processo nº 53500.065585/2021-71 SEI nº 7384059

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANATEL, com a discussão de cada item da pauta.