Processo SEI 53500.004083/2018-79 na ANATEL
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
16ª Reunião ExtraordináriaItem 1
24/09/2021Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 20/09/2021, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7422728 e o código CRC BEE479C9 . Referência: Processo nº 53500.067979/2021-64 SEI nº 7422728
Licitação
15ª Reunião ExtraordináriaItem 1
13/09/2021Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 10/09/2021, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7384059 e o código CRC 05ECCF83 . Referência: Processo nº 53500.065585/2021-71 SEI nº 7384059
Licitação
14ª Reunião ExtraordináriaItem 1
10/09/2021Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 09/09/2021, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7375068 e o código CRC D915C38A . Referência: Processo nº 53500.065146/2021-69 SEI nº 7375068
Licitação
896ª Reunião OrdináriaItem 50
18/02/2021Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).
Licitação
13ª Reunião ExtraordináriaItem 1
28/01/2021Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 28/01/2021, às 16:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 6482206 e o código CRC B5A8640D . Referência: Processo nº 53500.005612/2021-57 SEI nº 6482206
Licitação