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16ª Reunião Extraordinária a ANATEL

24 de setembro de 2021

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da ANATEL foi convocada para deliberar sobre a proposição do Edital de Licitação para as faixas de 700 MHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 26 GHz (Edital 5G), em resposta às determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), consolidadas no Acórdão nº 2.308/2021-Plenário. O Conselheiro Moisés Moreira apresentou seu voto-vista sobre a matéria, originalmente relatada pelo Conselheiro Emmanoel Campelo, propondo uma série de ajustes à minuta do edital.

Os principais pontos de deliberação incluíram a manutenção da margem operacional de 20% sobre os custos da migração da TV via satélite (TVRO), com a condição de que o saldo remanescente, se houver, seja recolhido aos cofres públicos. Foi discutida a possibilidade de…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANATEL.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANATEL.

Transmissão

Pauta da reunião

1 itens
  1. Conselheiro Moisés Queiroz Moreira

    Licitação

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Relator: Moisés Queiroz Moreira

    Ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G). Documento assinado eletronicamente por Leonardo Euler de Morais , Presidente do Conselho , em 20/09/2021, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 7422728 e o código CRC BEE479C9 . Referência: Processo nº 53500.067979/2021-64 SEI nº 7422728

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANATEL, com a discussão de cada item da pauta.