Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL4162 processos

Processos de ALGAR TELECOM S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.

Exibindo 27012750 de 4162 processos (mais recentes primeiro).

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 923ª ROD • Item 2407/06/2023Recurso Administrativo
    SEI 53500.039501/2020-63

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    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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Processos de ALGAR TELECOM S.A. na ANATEL — página 55 | Eutrópio