Processos de ALGAR TELECOM S.A.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ALGAR TELECOM S.A. aparece como interessado.
Exibindo 3901–3950 de 4162 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.034648/2019-23
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.084330/2017-21
PADO: Bens Reversíveis
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 207/2021/COUN/SCO, de 30 de junho de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR e do Contrato de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.