Processos de ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 201–250 de 324 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.032369/2019-25
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.017386/2016-90
Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Relator: Emmanoel Campelo De Souza Pereira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na subfaixa de 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 2.444, de 21 de julho de 2016, e nº 8.986, de 21 de novembro de 2018. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA