Processos de MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 51–96 de 96 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
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Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
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Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação
Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
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- SEI 53500.013347/2023-42
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Relator: Moisés Queiroz Moreira
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.585 MHz a 2.620 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lotes tipo C, referente aos itens H e I do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio dos Atos nº 9.082, de 21 de novembro de 2018, e nº 6.569, de 24 de agosto de 2021.
- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
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- SEI 53500.013347/2023-42
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