Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL542 processos

Processos de OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OSIRNET INFO TELECOM EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 351400 de 542 processos (mais recentes primeiro).

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
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    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

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    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.