Interessado na ANATEL548 processos

Processos de OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que OSIRNET INFO TELECOM EIRELI aparece como interessado.

Exibindo 401–450 de 548 processos (mais recentes primeiro).

916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
916ª ROD • Item 4306/10/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.000048/2020-03
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 1/2020/COGE/SCO, de 3 de janeiro de 2020, em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
915ª ROD • Item 3125/08/2022Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações
SEI 53500.034143/2019-69
PADO: Operação Fora do Prazo
Relator: Vicente Bandeira De Aquino Neto
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C), do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.