Processos de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 2801–2850 de 3354 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.007166/2011-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 576/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de maio de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53504.007166/2011-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 576/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de maio de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53504.007166/2011-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 576/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de maio de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53504.007166/2011-11
PAF: Fust
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 576/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de maio de 2023, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007 e 2008.
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).