Reuniões de Diretoria da ANATEL
Interessado na ANATEL3354 processos

Processos de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. aparece como interessado.

Exibindo 2851–2900 de 3354 processos (mais recentes primeiro).

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

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  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

  • 931ª ROD • Item 1818/04/2024Anulação de Ato Normativo
    SEI 53500.109871/2023-18

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).  

Processos de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. na ANATEL — página 58 | Eutrópio