Processos de SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. aparece como interessado.
Exibindo 2901–2950 de 3354 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.109871/2023-18
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Pedido de anulação de ato normativo pleiteado pela Sky Serviços de Banda Larga Ltda., que visa obter a suspensão cautelar de seu enquadramento como não Prestadora de Pequeno Porte (PPP), até que concluído o processo de revisão normativa do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (Processo SEI nº 53500.055615/2020-51).
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.
- SEI 53500.019754/2022-82
Procedimento Administrativo: Controle de Fiscalização
Relator: Artur Coimbra De Oliveira
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 33/2023/SFI, de 5 de setembro de 2023, que indeferiu o pedido de anulação dos relatórios de fiscalização nº 236/2016/GR05 e nº 237/2016/GR05.