Interessado na ANATEL14270 processos

Processos de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em que TELEFÔNICA BRASIL S.A. aparece como interessado.

Exibindo 7201–7250 de 14270 processos (mais recentes primeiro).

928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
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Relator: Alexandre Reis Siqueira Freire
Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
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Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
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Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
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Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
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Procedimento de transferência integral dos ganhos econômicos aos usuários, decorrente de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos do art. 108, § 3º, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).  
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928ª ROD • Item 3212/12/2023Deliberações Diversas
SEI 53500.038967/2021-22
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