Processo SEI 53500.005830/2025-15 na ANATEL
Deliberado em 128 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
958ª Reunião OrdináriaItem 32
08/10/2026Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Procedimento Normativo
948ª Reunião OrdináriaItem 17
04/11/2025Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Consulta Pública
948ª Reunião OrdináriaItem 17
04/11/2025Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Consulta Pública
948ª Reunião OrdináriaItem 17
04/11/2025Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
Consulta Pública
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04/11/2025Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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948ª Reunião OrdináriaItem 17
04/11/2025Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória 2025-2026), objeto do item 27 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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