Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.021464/2026-22 na ANATEL

Interessado: SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 958ª Reunião OrdináriaItem 33

    08/10/2026

    Procedimento Administrativo: Entidade Sindical - Habilitação

    Pedido de habilitação de entidade sindical, conforme disposto no Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025, e na Resolução Interna Anatel nº 428, de 28 de abril de 2025.

    Deliberações Diversas