Processo SEI 53500.023403/2022-76 na ANATEL

Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, conforme § 6º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.  

Procedimento Normativo

Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, conforme § 6º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.  

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Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, conforme § 6º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.  

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Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, conforme § 6º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.  

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Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, conforme § 6º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.  

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Proposta de atualização da Agenda Regulatória 2023-2024, conforme § 6º do art. 4º da Resolução Interna nº 8, de 26 de fevereiro de 2021, que aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

Procedimento Normativo

Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

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