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23ª Reunião Extraordinária a ANATEL

05 de julho de 2022

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 23ª Reunião Extraordinária, presidida interinamente pelo Conselheiro Moisés Moreira, foram realizadas duas manifestações extra pauta de grande relevância. O Conselheiro Vicente Aquino apresentou o novo painel de dados do Grupo de Acompanhamento do Custeio aos Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que consolida informações sobre a infraestrutura de conectividade nas escolas públicas brasileiras, um dos compromissos do leilão do 5G. Em seguida, o Conselheiro Artur Coimbra, na qualidade de presidente do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (GASPI), anunciou a deliberação que antecipou a liberação da faixa de 3,5 GHz para a operação do 5G no Distrito Federal a partir de 6 de julho de 2022, um marco para as…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANATEL.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANATEL.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Conselheiro Artur Coimbra De Oliveira

    Consulta Pública

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.

  2. Conselheiro Artur Coimbra De Oliveira

    Deliberações Diversas

    Conselho Diretor: Deliberações Gerais

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Proposta de aprovação da minuta de metodologia de cálculo do saldo da adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 24/06/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8697338 e o código CRC EE9D2717 . Referência: Processo nº 53500.287387/2022-48 SEI nº 8697338

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANATEL, com a discussão de cada item da pauta.

23ª Reunião Extraordinária a ANATEL — Pauta e Resumo | Eutrópio