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23ª Reunião Extraordinária a ANATEL

05 de julho de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)

Pauta da reunião

2 itens
  1. Item 1SEI 53500.023403/2022-76

    Conselheiro Artur Coimbra De Oliveira

    Consulta Pública

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.

  2. Item 2SEI 53500.025012/2022-96

    Conselheiro Artur Coimbra De Oliveira

    Deliberações Diversas

    Conselho Diretor: Deliberações Gerais

    Relator: Artur Coimbra De Oliveira

    Proposta de aprovação da minuta de metodologia de cálculo do saldo da adaptação das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 24/06/2022, às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 8697338 e o código CRC EE9D2717 . Referência: Processo nº 53500.287387/2022-48 SEI nº 8697338

23ª Reunião Extraordinária a ANATEL — Pauta e Resumo | Eutrópio