Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.086258/2024-04 na ANATEL

Interessado: CLIENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A. e OI S.A.
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 958ª Reunião OrdináriaItem 42

    08/10/2026

    Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia

    Pedidos referentes ao reconhecimento da perda superveniente de objeto da obrigação de eliminação da sobreposição de outorgas para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, prevista no Acórdão nº 380, de 17 de dezembro de 2024, no Ato nº 54, de 3 de janeiro de 2025, e no Termo Aditivo nº 01 ao Termo Único de Autorização nº 13/2024.

    Deliberações Diversas