Reuniões de Diretoria da ANATEL

Processo SEI 53500.089575/2026-36 na ANATEL

Interessado: SINDICATO DE EMPRESAS DE INTERNET DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEINESP
Deliberado em 1 reunião da reuniões de diretoria da ANATEL.

  • 958ª Reunião OrdináriaItem 26

    08/10/2026

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Pedido de habilitação de entidade sindical, conforme disposto no Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025, e na Resolução Interna Anatel nº 428, de 28 de abril de 2025.

    Deliberações Diversas