Processo SEI 53500.110813/2026-80 na ANATEL
Interessado: TIM S.A.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANATEL.
959ª Reunião OrdináriaItem 86
04/11/2026Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pedido de uso de radiofrequências, em caráter secundário, nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, integrantes da faixa de 700 MHz. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 28/10/2026, às 18:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Lei nº 14.063/2020 c/c art. 4º, inciso I e § 3º, do Decreto nº 10.543/2020 . A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 16512337 e o código CRC 4109EE0D . Referência: Processo nº 53500.152440/2026-14 SEI nº 16512337
Outorga de Serviço/Radiofrequência
958ª Reunião OrdináriaItem 23
08/10/2026Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência
Pedido de uso de radiofrequências, em caráter secundário, nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, integrantes da faixa de 700 MHz.
Outorga de Serviço/Radiofrequência