Conselheiro/Diretor — ANATEL57901 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 5501–5550 de 57901 processos (mais recentes primeiro).

949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 404/12/2025Relator
SEI 53500.000501/2025-88
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: OI S.A.
Recursos interpostos contra as decisões da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciadas nos Despachos Decisórios nº 1/2025/SCO, de 30 de janeiro de 2025, e nº 697/2025/COUN/SCO, de 2 de setembro de 2025.  
949ª ROD • Item 504/12/2025Relator
SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.  
949ª ROD • Item 504/12/2025Relator
SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.  
949ª ROD • Item 504/12/2025Relator
SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.  
949ª ROD • Item 504/12/2025Relator
SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.