Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 5701–5750 de 58465 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.087176/2021-26
PAC: Banda Larga nas Escolas - PBLE
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 369/2025/COUN/SCO, de 28 de abril de 2025, que aplicou medida reparatória por descumprimento de obrigações relacionadas ao Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE, referente ao ano de 2022.
- SEI 53500.041187/2025-93
Universalização: Acessibilidade
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2025/PRUV/SPR, de 29 de julho de 2025, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade - MORGA.
- SEI 53500.041187/2025-93
Universalização: Acessibilidade
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2025/PRUV/SPR, de 29 de julho de 2025, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade - MORGA.
- SEI 53500.041187/2025-93
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 11/2025/PRUV/SPR, de 29 de julho de 2025, que aprovou a alteração do Manual Técnico-Operacional dos Procedimento de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade - MORGA.
- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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- SEI 53500.041187/2025-93
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