Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL59029 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 69517000 de 59029 processos (mais recentes primeiro).

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

  • 948ª ROD • Item 1304/11/2025Relator
    SEI 53500.007321/2023-65

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e TIM S.A.

    Recursos interpostos contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 63/2024/CPRP/SCP, de 29 de maio de 2024, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 140 | Eutrópio