Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL56209 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 801–850 de 56209 processos (mais recentes primeiro).

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.  

  • 953ª ROD • Item 2507/05/2026Relator
    SEI 53500.002521/2025-93

    Regulamentação: Proposição de Edital de Licitação

    Proposta de Edital de Licitação para autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, objeto do item 6 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.