Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL59593 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 9951–10000 de 59593 processos (mais recentes primeiro).

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
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    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
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    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

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    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

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  • 947ª ROD • Item 3613/10/2025Relator
    SEI 53500.094512/2024-30

    Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle

    Interessado: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 13/2024/SUE, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Acompanhamento e Fiscalização de Compromissos assumidos no âmbito do Termo de Autocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do STFC para o Regime de Autorização.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 200 | Eutrópio