Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL61285 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 1345113500 de 61285 processos (mais recentes primeiro).

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

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    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

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  • 945ª ROD • Item 3507/08/2025Relator
    SEI 53500.007313/2023-19

    Resolução de Conflitos: Reclamação Administrativa

    Interessado: BASE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO MÓVEL LTDA. e CLARO S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Competição consubstanciada no Despacho Decisório nº 153/2023/CPRP/SCP, de 6 de outubro de 2023, nos autos de Reclamação Administrativa, que versa sobre a suposta dificuldade na aquisição de perfis elétricos para prestação de Serviço de Valor Adicionado - SVA.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 270 | Eutrópio